Que futuro para as democracias

Introdução

Que uma pessoa seja ignorante sobre determinado assunto é razoável. Que uma pessoa ignorante sobre determinado assunto elabore uma resposta apressada quando exerce um carga público significa que além de ignorante sobre o tal assunto é também inapta para a vida pública.

Este entróito serve para dizer que quando um dos pilares de uma democracia, o pilar judicial, tem um inapto digital que se atira de cabeça e responde como fez o actual Procurador da Republica sobre conteúdos existentes em blogues temos um dos pilares da democracia em má forma. Então porque não eu também atirar-me ao assunto, o futuro da democracia, e paciência se me espalhar ao comprido. A minha audiência é muito menor e a minha capacidade de influenciar também.

O mundo encontra-se numa encruzilhada algo complexa e perigosa e julgo que a Internet pode ser uma ferramenta importante para reduzir esse risco e essa complexidade. Acredito no poder de pessoas comuns comunicarem umas com as outras poder ajudar na resolução de alguns dos problemas

Democracia e Liderança

Se democracia é uma forma de poder então alguém o exerce. Quem serão os líderes do futuro? Serão pessoas medianas como nas democracias estabilizadas no mundo dito ocidental ou serão os líderes locais dos novos aglomerados do tipo de bairro da lata que são os locais com maior aumento populacional no planeta como diz Steward Brand. Pessoas com preparação académica reduzida ou nula, mas que mesmo com esses baixos conhecimentos académicos mostram capacidade de organização para gerirem o sistema de cobrança de água em fontanários público em Luanda num projecto acompanhado pela Águas de Portugal para a EPAL - EP )ou que criam autarquias na Turquia com casas construídas de noite, que não podem ser deitadas abaixo a não ser com o devido processo judicial e que quando o aglomerado atinge as 2000 pessoas podem pedir para formar uma autarquia. (Robert Neuwirth: "shadow cities"). Ou ainda o caso da biblioteca de Backul que foi formada graças a um grupo de 1000 pessoas que doaram livros.

Liberdade ou autoritarismo

Nos últimos tempos temos vivido em Portugal com expressões por parte de alguns dos nossos governantes no mínimo inusitadas. O ministro da saúde deu uma entrevista a um jornal. Nessa entrevista disse (parece algo displicente) que nunca tinha ido nem tencionava ir a um SAP. A mim parece-me que se o ministro da saúde acha que o serviço prestado por esses organismos públicos sob a sua alçada não é adequado ao fim a que foram destinados tem algumas opções entre elas fechá-los e assumir as consequências ou alterar o seu funcionamento de forma a ser mais adequado (e até ele senhor ministro ficar seguro de valer a pena usá-lo ou ainda dimitir-se se for incompetente. Tentar tapar com a peneiro o sol é que parece ser algo estranho. Uma pessoa deve ser livre de emitir as suas opiniões (mesmo políticas) (salvo os casos em que a lei tenha um preceito expresso como no caso das forças armadas e dos juizes). Outro caso de falta de senso é quando um primeiro ministro processa alguém sem que se perceba claramente onde é que esse alguém tenha eventualmente mentido. Esta deriva contra a liberdade de expressão parece mais acentuada no PS que já tinha tido no passado a questão terravista. Parece que andamos com falta de liderança e excesso de arrogância.

Nos EUA existem grupos que advogam na defesa dos nossos direitos numa cultura digital emergente, será que não poderão nascer grupos destes em Portugal.

Alguns destes grupos acham mesmo que com a continuação de legislação restritiva qualquer dia será impossível a muita gente efectuar vídeos (os militares americanos no Iraque praticamente estão proibidos de o fazer usando as redes militares (e já acham um ataque à sua liberdade de expressão)) visto estar-se a pensar exigir por exemplo em Nova Iorque um seguro de um valor exorbitante que ainda por cima poderá ser usada (a exigência) de forma discriminatória.

A importância da imprensa como

O software livre é uma questão de liberdade: as pessoas devem poder ser livres de usar software da maneira que considerem mais apropriada desde que socialmente útil). O software livre é software desenvolvido e mantido em conjunto e qualquer pessoa pode usá-lo, copiá-lo, estudá-lo, modificá-lo ou melhorá-lo.

Mudança de atitude

Os problemas que são enfrentados no mundo e em Portugal exigem uma mudança de atitudes. Deixamos de poder entregar o poder (passe a expressão) aos nossos representantes esperando que eles tratem dos nossos assuntos. Quando em 1992 Severn Cullis-Suzuki discursou na Cimeira da terra, foi uma menina de 12 anos a dizer isso mesmo.

O vídeo acima tem legendas em português do Brasil.

Uma das entidades que tem procurado esta mudança de atitude é a WorldChanging que partiu da ideia de que já existem verdadeiras soluções para construirmos o futuro que desejamos, basta tratarmos das coisas por nós.

Responsabilização

O governador de uma província nigeriana foi preso em Londres por ter desviado alguns milhões de dolares. Após ter fugido vestido de mulher foi obrigado a resignar e foi preso na Nigéria. Disse-o a ex-ministra das finanças Ngozi Okonjo-Iweala.

Cada vez mais temos que ser exigentes conosco e com os nossos representantes. Será que entre 230 não há mais do que 5 blogueiros. Será que temos que fazer algo como o They Work For You.

Será que podemos (e eu diria deveremos) ler regularmente o que se passou na nossa assembleia municipal e ver onde foi gasto e onde se preve gastar dinheiro e outros recursos. Será assim tão exotérico este exercício.

Será que podemos criar/participar e grupo ou grupos (mesmo que informais) que queiram melhorar o meio onde vivemos. Por exemplo criar um site para colocar-mos as nossas promessas/visões para melhoria da nossa rua, do nosso bairro, da nossa cidade e do nosso país.

Será que não deveremos reclamar mais (por escrito e ficando com a respectiva cópia) para que mudem quer atitudes quer processos de trabalho. Há cerca de 1 mês estava a acompanhar o meu pai à área de Imagiologia do Santa Maria, uma senhora estava literalmente possessa por terem feito esperar o marido numa cadeira de rodas várias horas, tendo este que lhe ligar e ele ter que sair do seu local de trabalho para o fazer circular no hospital para a secção onde o estavam à espera pois não apareciam auxiliares para essa tarefa - desconheço os termos usados pela senhora na respectiva reclamação mas ela estava francamente nervosa. Ou então reclamar-mos quando representantes legais de um banco (de capitais maioritariamente espanhóis) faz esperar no notário uns desgraçados que tiveram o azar de lhes pedir um empréstimo para aquisição de casa e que esses mesmos representantes não se tenham certificado de que todos os documentos estavam conformes (tendo o banco cobrado um valor por esses serviço).

Algumas destas coisas poderão parecer não ter nada a haver com democracia mas para que uma democracia o seja é necessário que cada um participe, na medida das suas possibilidades e desejos puxando cada um para o seu lado e chegando a compromissos para toda a comunidade e não sendo amorfo ou atirando as "culpas" para "os outros".

Há ainda algo mais insidioso para o futuro das democracias se continuarmos a deixar a corrupção encapotada seguir o seu caminho. Lawrence Lessig acaba de lançar um wiki para recolha de ideias sobre este assunto. Nele fala-se não da corrupção descarada de algum funcionário ou político pedir ou aceitar dinheiro ou outro meio de troca para uma finalidade não legal ou para acelerar um processo, mas sim de algo mais escondido como por são os casos em que uma decisão é impropriamente influenciada antecipando-se alguma forma indirecta de ganho ou perca financeira. Assim dinheiro, ou uso de bens (alguém se lembra de uma moradia no cruzamento da Marquês da Fronteira com a António Augusto de Aguiar num campanha eleitoral), que seja aplicado numa campanha, financiamento de investigação, etc.

É claro que há países em que primeiro se terá que apontar a dedo os corruptores e corrompidos de tal forma é descarada a corrupção. Quando alguém diz que os corruptores passivos devem ser os únicos a sofrer as consequências dos seus actos, parece-me ter vistas curtas. Primeiro julgo mais útil tornar os actos mais transparentes (todos os actos administrativos). Porque é que há que fazer um remendo na rede pública de distribuição de água num sítio e noutro se adopta a solução de substituição integral e noutro ainda se cria uma verdadeira malha de distribuição de forma a reduzir ao mínimo os transtornos provocados pelo corte de água. Julgo que a divulgação pública dos estudos que levem a cada uma das decisões seria pelo menos mais transparente. Será razoável pagar na Madeira todos aqueles túneis e não fazer nas zonas do interior algum esforço de investimento de modo a tornar mais atractivo viver lá.

Há ainda algumas obras que antes de começarem parecem já ter meia dúzia de destinatários possíveis, felizmente que com a nossa adesão à UE hoje aparecem por vezes algumas empresas de fora e julgo que nas obras grandes o problema do cambão tenha se não desaparecido sido reduzido.

Democracia vs. Ditadura

Este parágrafo surge após conversa com outro membro do PG. Há algumas pessoas que por serem mais inteligentes (na sua opinião e provavelmente algumas delas têm razão quanto ao aspecto de serem mais inteligentes) do que a média acharem que os regimes democráticos se tornam uma ditadura das massas ignaras sobre eles. O argumento andaria algo perto disto: como sou mais inteligente sei mais do que os outros para me dirigir e para os dirigir (podem substituir este verbo se for demasiado forte.) Parece que não se percebe que é este o fundamento das ditaduras. Quem quer dirigir num ambiente democrático tem que convencer os seus concidadãos sobre os seus pensamentos e as suas acções. Não colhe aqui só os seus pensamentos as acções (pelo menos as apercebidas) é realmente o factor chave. Não serve o discurso aparentemente fluído de um Santana Lopes é necessário uma acção consequente de um Sócrates.

Conclusões

A democracia corre riscos, como aliás sempre correu. Ainda não apareceu um regime político que preserve melhor a liberdade individual e colectiva embora claro como qualquer construção humana não seja um regime perfeito, como Winston Churchil dizia é o melhor dos piores regimes (não há regimes bons). A tecnologia de que dispomos pode ser posta ao serviço da vigilância a favor da democracia ou pode ser aplicada ao serviço da vigilância em ditadura (ou a caminho).

Podemos usar meios existentes ou, devido à grande facilidade de criação de meios mais adequados às nossas necessidades específicas, podemos criar (digitais) meios à nossa medida. Por exemplo talvez fosse interessante criar um agregador de decisões de assembleias municipais onde as pessoas além de verem as decisões pudessem dar os seus contributos. O aumento da transparência das decisões parece-me importante. Podia ainda verificar-se que promessas os políticos fazem em campanha e quais são cumpridas e quais não são cumpridas e quanto tempo demoram a colocá-las em prática.

Quando um ministro dá uma entrevista deve evitar mandar boutades cá para fora pois como é evidente podem ser contestadas nos organismos públicos que supostamente superintendem. Acho estranho que se possam calar pessoas (não responderem sem autorização das hierárquias) (lei da rolha) a pessoas que não pertençam a corpos militarizados ou a orgãos de soberania em que eu compreendo que se aplique tal regra.

Existe tecnologia suficiente para cada um de nós participar e fazer saber qual a nossa opinião, não necessitamos de a delegar (elegendo de x em x anos os nossos representantes) e depois ficar calados durante algum tempo. Podemos tentar dialogar, mesmo que de forma indirecta usando blogues, e vlogues e podcast mostrando o que está mal e o que pode e deve ser mudado e mesmo o como.

PG blogues com entradas sobre este tema

• Gamito
• Tux Vermelho
• Repetir até que seja carregada uma tecla

Nota 1: Nesta entrada serão eliminados quaisquer comentários que sejam ataques pessoais explícitos. Serão claro aceites opiniões contrárias às aqui expressas. Tratem pois de me convencer

Nota 2: Este texto irá ser actualizado no futuro incluindo aqui uma lista de sítios e de conteúdos que versam este tema.

• My Society
• Idealist
• People Aggregator

Nota 2: Peço desculpa do texto não estar lá muito coerente e algo desconexo mas realmente não tenho tempo para o refazer meia dúzia de vezes (sou muito lento a escrever), mas realmente estou mais preocupado com a minha irmã mais velha que já está em Santa Maria há 1 semana e ainda não acordou. Últimas: já esteve acordada 2 horas seguidas e depois de tempos a tempos.